Pedir baixa quando se está grávida é um processo muito complicado. Parece que ninguém sabe informar do que é necessário fazer e dos documentos necessários. Só mesmo outras grávidas que já tenham passado por isso é que conseguem explicar este processo tão manhoso!
Geralmente entregam-se os papéis na segurança social onde nos dizem que está tudo bem e devemos receber dentro de 20 dias. Um mês mais tarde voltamos lá porque não recebemos nada e outra pessoa já diz que a informação anterior era uma barbaridade e que no minímo levará um mês e meio. Depois de um mês e meio continuamos sem receber nada e se tivermos sorte a segurança social escreve-nos para casa a dizer que faltam os documentos X e Y. Finalmente entregamos os ditos documentos em falta e um mês mais tarde, finalmente recebemos.
Documentos a pedir para uma licença de maternidade por risco clínico:1. Requerimento de licença de maternidade por risco clínico devidamente preenchido e assinado pela entidade patronal
2. Declaração do médico para a razão da baixa
3. Declaração de um médico do Serviço Nacional de Saúde em como se trata de uma gravidez de risco e indicando a data prevista do parto
4. Certificados de Incapacidade Temporária ao Trabalho, também conhecidos por CIT para todo o período de baixa. Considerando que o primeiro CIT só pode ser passado por um período de 12 dias, preparem-se logo para voltar ao médico e pedir o segundo e subsequentes, sendo que muito provavelmente o médico só passa um CIT de cada vez.
Eu trabalho numa empresa grande, tão grande que têm departamentos para tudo e mais alguma coisa. Departamentos que só atendem o telefone entre as 9h30 e as 12h e só atendem pessoas entre as 13h e as 16h.
Eu tenho de pegar nos papelinhos todos que estão atrás e pedir que sejam assinados pela minha chefia. Depois pego nos papelinhos todos e tenho que os enviar para um departamento que vai inserir os dias em SAP. Só depois dos dias inseridos em SAP posso pedir a outro departamento que me assine o requerimento, para depois ir finalmente entregar os papelinhos todos na Segurança Social. Como o primeiro CIT só tem 12 dias o último departamento desta grande empresa só me assina o papel quando aparecerem inseridos em SAP os dias todos (até à data prevista do parto). Como tal... sem papel não se pode fazer o pedido na segurança social.
Está-me a parecer que já só consigo pedir a baixa ao mesmo tempo que for pedir a licença de maternidade depois do bebé nascer, e nos entretantos não há guito para ninguém!
E para ajudar à festa... já repararam em como 90% dos medicamentos/vitaminas receitados para a gravidez não têm comparticipação? Centrum não tem comparticipação e o IVA é 21%, Neurobion não tem comparticipação mas só pode ser comprado com receita médica e o IVA é 5%, o Magnésio novamente sem comparticipação e IVA a 21%. Com comparticipação só o ácido fólico e o ferro. Isto significa que por mês gastamos só em medicamentos a módica quantia de 65€. Começo a achar que só os ricos podem ter filhos...
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